Reforma da Previdencia: Saiba o que pode mudar na sua aposentadoria
- 8 de agosto de 2017
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A reforma da Previdência, que vai para votação, foi amplamente discutida no Congresso Nacional. Com isso, chegou-se a um modelo adequado, que atende aos interesses da população. As medidas respeitam os direitos adquiridos e vão tornar a Previdência e o País mais sustentáveis. Requisitos básicos para você se apose...
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OAB/RS ingressa com Ação Civil Pública para barrar aumento de combustíveis no RS
- 8 de agosto de 2017
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A OAB/RS ingressou, na última semana, com uma Ação Civil Pública (ACP) Nº 5038311-70.2017.4.04.7100/RS para suspender o Decreto nº 9.101/17, que aumentou tributos sobre os combustíveis. O aumento foi anunciado pelo governo no dia 20 de julho e atingiu imediatamente o preço da gasolina, do etanol e do diesel. A ACP, que a...
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O que é a Desaposentaçao ou Despensao?
- 5 de junho de 2017
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Consultoria em Direito Trabalhista
- 29 de maio de 2017
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Assessoria jurídica preventiva direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando à plena adequação das rotinas trabalhistas à legislação vigente, inclusive às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho sobre segurança e medicina do trabalho para a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho na pr...
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Consultoria em Direito Previdenciário
- 29 de maio de 2017
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A melhor forma de conseguir um benefício que tenha equivalência aos rendimentos auferidos em razão de seu trabalho, é programar o melhor momento para requerer a aposentadoria. Os benefícios previdenciários substituem a força produtiva do ser humano em situações de incapacidade, tempo de serviço, idade avançada e acidente d...
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