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Reforma da Previdencia: S...

08/08/2017// By: admin

A reforma da Previdência, que vai para votação, foi amplamente discutida no Congresso Nacional. Com isso, chegou-se a um modelo adequado, que atende aos interesses da população. As medidas respeitam os direitos adquiridos e vão tornar a Previdência e o País mais sustentáveis. Requisitos básicos para você se aposentar A partir da aprovação das novas regras, a aposentadoria passa a ser concedida para os brasileiros homens a partir dos 65 anos de idade. Para as mulheres, a idade mínima será d...

OAB/RS ingressa com Açã...

08/08/2017// By: admin

A OAB/RS ingressou, na última semana, com uma Ação Civil Pública (ACP) Nº 5038311-70.2017.4.04.7100/RS para suspender o Decreto nº 9.101/17, que aumentou tributos sobre os combustíveis. O aumento foi anunciado pelo governo no dia 20 de julho e atingiu imediatamente o preço da gasolina, do etanol e do diesel. A ACP, que aguarda a decisão do juiz federal Tiago Scherer, da 14ª Vara Federal de Porto Alegre, tem o objetivo de defender os interesses difusos de caráter geral e coletivo, tendo a OAB/...

O que é a Desaposentaça...

05/06/2017// By: admin

A desaposentação é a renúncia (desistência) da aposentadoria que o segurado está recebendo da Previdência Social para somar o novo período que ele contribuiu após se aposentar, refazendo os cálculos, renunciando a anterior, tem nova aposentadoria com valor que lhe beneficia. De maneira simplificada, é a troca de aposentadoria. A despensão é a renúncia à pensão atual, para somar novo período de contribuição que o segurado falecido fez após se aposentar. A despensão considera o tempo de trabalh...

Consultoria em Direito Tr...

29/05/2017// By: admin

Assessoria jurídica preventiva direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando à plena adequação das rotinas trabalhistas à legislação vigente, inclusive às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho sobre segurança e medicina do trabalho para a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho na prevenção de acidentes e eliminação de passivos trabalhistas;

Consultoria em Direito Pr...

29/05/2017// By: admin

A melhor forma de conseguir um benefício que tenha equivalência aos rendimentos auferidos em razão de seu trabalho, é programar o melhor momento para requerer a aposentadoria. Os benefícios previdenciários substituem a força produtiva do ser humano em situações de incapacidade, tempo de serviço, idade avançada e acidente de trabalho. O atendimento consultivo do Escritório Keller consiste em orientar a escolha do benefício mais vantajoso, avaliando todos os aspectos atinentes a relação previd...